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2. Entidade responsável
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3. Uso permitido
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4. Conteúdo e informações
Buscamos manter o conteúdo claro e atualizado, mas informações institucionais, técnicas, comparativas e educativas podem mudar ao longo do tempo. O conteúdo público do site não constitui, por si só, proposta comercial, garantia de resultado ou aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional.
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5. Propriedade intelectual
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6. Links e serviços de terceiros
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9. Disponibilidade e alterações
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10. Responsabilidade
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11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ressalvadas competências e direitos que não possam ser afastados por acordo.
12. Contato
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Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
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